Política de Privacidade

1. Introdução e âmbito

A Pactua respeita a privacidade de quem nos visita e atende às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Esta política se aplica ao site hospedado em pactuariarl.blog e a todos os canais de contato da empresa.

Para dúvidas sobre privacidade, escreva para [email protected].

2. Dados pessoais que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para atender seu contato ou para operação do site:

• Formulário de contato: nome, e-mail, número de telefone (quando informado) e mensagem.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita — coletados por cookies de análise, quando consentidos.
• Preferências de cookies: escolhas salvas localmente no seu dispositivo.

Bases legais para o tratamento (LGPD, art. 7º):

• Consentimento — para cookies de análise e marketing.
• Interesse legítimo — para responder mensagens enviadas pelo formulário de contato.
• Execução de contrato — quando há engajamento de serviço formalizado.

Retenção: Dados de formulário são mantidos por até 2 anos. Dados de navegação são retidos conforme as configurações de cada ferramenta de análise (tipicamente 14 meses para o Google Analytics).

3. Como usamos seus dados

• Responder a mensagens e consultas enviadas pelo site.
• Enviar informações sobre nossos serviços quando solicitado.
• Melhorar o site com base em dados de navegação agregados e anônimos.
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.

Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Compartilhamentos ocorrem apenas com prestadores de serviço necessários à operação (ex.: serviço de e-mail, plataforma de análise), mediante cláusulas de confidencialidade.

4. Medidas de proteção

• Comunicação via HTTPS com certificado TLS.
• Acesso restrito a dados pessoais apenas para colaboradores com necessidade operacional.
• Revisão periódica de acessos e permissões.
• Em caso de incidente de segurança relevante, notificaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos pela LGPD.

5. Cookies

Utilizamos cookies de quatro categorias: essenciais (sempre ativos), analíticos (Google Analytics), marketing (Meta Pixel, Bing) e preferências. Você pode gerenciar suas escolhas a qualquer momento na Política de Cookies.

6. Seus direitos (LGPD, art. 18)

Você tem direito a:

• Acesso — confirmar se tratamos seus dados e obter uma cópia.
• Correção — solicitar atualização de dados incompletos ou incorretos.
• Eliminação — pedir a exclusão de dados tratados com base em consentimento.
• Portabilidade — receber seus dados em formato estruturado.
• Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
• Revogação do consentimento — retirar consentimento a qualquer tempo.
• Reclamação — acionar a ANPD se considerar que seus direitos foram violados.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

7. Links externos

Nosso site pode conter links para outros sites. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos consultar as políticas individuais de cada serviço externo.

8. Menores de idade

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais e a representantes de empresas. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos dados de menores coletados sem o consentimento responsável, excluiremos tais dados imediatamente.

9. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A data de "Última atualização" no topo do documento indica quando a versão vigente foi publicada. Alterações relevantes serão comunicadas via aviso no site.